SERVIÇO:
Análise jurídica do nível de adequação legal das instalações e do corpo técnico- laboral aos requisitos legais.
VANTAGENS:
Prevenir contra-ordenações.
Prevenir contencioso ao nível da responsabilidade civil e criminal da empresa.
CARATERÍSTICAS:
Elaboração de relatório com identificação de todas as irregularidades/ilegalidades.
Controlo semestral.
Parecer e/ou análise jurídica
SERVIÇO:
Elaboração de parecer ou análise jurídica, com recurso a suporte técnico especializado.
VANTAGENS:
Relatório jurídico e técnico incorporados num só documento, o que se traduz em vantagens ao nível de timing´s a cumprir, maior credibilidade e detalhe do trabalho, e resultados garantidos.
CARATERÍSTICAS:
Apresentação de um documento tecnicamente e juridicamente detalhado e validado por especialistas nas áreas de intervenção requisitadas pelo cliente.
Acordos de Pagamento.
Cobrança
SERVIÇO:
Adoção da via judicial adequada para cobrança de dívida.
VANTAGENS:
Recuperação de crédito.
CARATERÍSTICAS:
Carta de dívida.
Requerimento de injunção requerimento executivo.
Ação declarativa comum e especial.
Patentes & Marcas
SERVIÇO:
Procedimento para o registo de marcas, patentes e logotipos.
VANTAGENS:
Mecanismos de proteção de dados, proteção de imagem, proteção da marca.
Proteção da propriedade intelectual e industrial.
CARATERÍSTICAS:
Procedimento com timing de execução de 3 meses a 1 ano dependendo das variáveis e condicionantes a aplicar e a considerar.
Contratação
SERVIÇO:
Contratos com entidades públicas e privadas (serviços, empreitadas, fornecimentos, etc).
VANTAGENS:
Acompanhamento / Elaboração / Análise de contratos.
Evitar ónus e encargos desnecessários, maior e melhor capacidade de negociação.
CARATERÍSTICAS:
Elaboração de minutas de contratos.
Direito Fiscal & Aduaneiro
SERVIÇO:
Pareceres e análises jurídicas sobre questões de direito fiscal e aduaneiro.
Acompanhamento em transacções comerciais comunitárias e extra-comunitárias.
VANTAGENS:
Equipa especializada em direito fiscal e aduaneiro.
Prevenção de processos judiciais, contra-ordenações e coimas decorrentes da atividade comercial da empresa.
CARATERÍSTICAS:
Acompanhamento permanente on site/on demand de acordo com as solicitações e/ou necessidades da empresa.
Direito do trabalho
SERVIÇO:
Contratos de trabalho.
Processos disciplinares.
Despedimentos.
Adequação da empresa aos requisitos legais aplicáveis ao nível da segurança, higiene e saúde no trabalho
VANTAGENS:
Conhecimento e adequação a todas as exigências legais das instalações e dos trabalhadores da empresa.
Prevenção de litígios judiciais e de contra-ordenação laboral.
CARATERÍSTICAS:
Acompanhamento permanente on site/on demand de acordo com as solicitações e/ou necessidades da empresa.
Direito das Empresas
SERVIÇO:
Acompanhamento da atividade legal da empresa.
Criação, dissolução e fusão de sociedades.
VANTAGENS:
Conhecimento e adequação da empresa a todas as exigências legais.
Prevenção de litígios judiciais e contraordenacionais.
CARATERÍSTICAS:
Acompanhamento permanente on site/on demand de acordo com as solicitações e/ou necessidades da empresa.
Contencioso
SERVIÇO:
Patrocínio judicial.
Apoio direto ou em BackOffice a equipa jurídica já constituída.
VANTAGENS:
Resolução de litígios.
Apoio na resolução de litígios.
CARATERÍSTICAS:
Acompanhamento permanente on site/on demand de acordo com as solicitações e/ou necessidades da empresa.
